No dia 24 de outubro, nossos advogados Dr. Luis Carlos Alecrim e Dra. Laila Negrão participaram do 3º Congresso de Direito e Processo do Trabalho, ocorrido na Casa da Advocacia de Campinas. O evento foi promovido pela Comissão de direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB SP, Subseção Campinas.
No dia 25 de novembro, nossos advogados participaram da reunião mensal da comissão de Direito Sindical, e de duas palestras ocorridas na sede da OAB-SP, na capital paulista.
Foram discutidos assuntos sobre o “TEMA 300 TST. Norma coletiva e seus limites para restrição de direitos”, com os professores Dr. Marcelo Mauad e Dr. Otávio Pinto e Silva. A reunião e as palestras ocorreram de forma híbrida (on-line e presencial) e nossos advogados participaram de forma presencial.
E no dia seguinte (26/11) nosso corpo jurídico participaram do evento “Os desafios atuais na defesa da Liberdade Sindical”, realizado pelo Fórum de Promoção da Liberdade Sindical da 15ª Região, ocorrido no auditório da sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Campinas. O encontro tratou do atual cenário de desconstrução de direitos e a necessidade de revitalização das entidades de classe. A procuradora do Trabalho e gerente nacional do projeto “Liberdade Sindical sob a ótica dos Atos Antissindicais”, Lia Magnoler Guedes de Azevedo Rodriguez, abriu o encontro e, na sequência, lideranças sindicais expuseram as dificuldades enfrentadas em suas respectivas bases.
Representando o Ministério do Trabalho e Emprego, o gerente regional do trabalho em Campinas, Carlos Oliveira, relembrou os 95 anos da pasta e defendeu o trabalho como valor fundamental. Pela advocacia, Thiago Schoff, da OAB Campinas, falou sobre a importância da sustentabilidade financeira das entidades.
O desembargador João Alberto Alves Machado, representando o TRT-15, disse que direitos não são benesses estatais, mas conquistas. E alertou que, no atual cenário de intransigência, “a greve virou praticamente uma condição da ação” para que os trabalhadores consigam negociar.
O anfitrião e vice-procurador-chefe do MPT Campinas, Nei Messias Vieira, reforçou o compromisso da instituição com a garantia da liberdade sindical. “Estamos observando uma perda da capacidade de negociação e de influência do movimento sindical na atualidade. Esse é o momento realmente de discutirmos questões importantes e as levarmos adiante”, finalizou.
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