A jornada de trabalho 6×1 funciona assim: são seis dias consecutivos de trabalho seguidos por um dia de descanso semanal remunerado. Essa jornada totaliza até 44 horas semanais, com folgas que não precisam ser aos domingos, embora a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) exija pelo menos um domingo de descanso por mês.
O setor da alimentação adota predominantemente esta escala de serviços, pelo menos no chamado setor de produção (chão de fábrica). Em outras áreas, como administrativa, financeira, jurídica, marketing etc, as escalas variam e quase nunca adotam o 6×1.
Nossa entidade ainda recebe propostas de empresas para adoção de acordo coletivo da escala 6×2 (seis dias trabalhados e dois de descanso). O problema maior desse tipo de jornada é que desregula o calendário do trabalhador com o calendário de sua família. Os dois dias de folga devem cair quase sempre durante a semana: dias onde a esposa e os filhos estão ocupados em seus afazeres. Daí a vida social da família fica comprometida praticamente durante todo ano.
Olhando para nossa base territorial onde há cerca de 22 mil trabalhadores, pelo menos 18 mil seguem estas duas escalas, 6×1 ou 6×2.
Segundo o site do Senado Federal, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 148/2015 foi aprovada em 10 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE). O texto precisa de duas aprovações no Senado e mais duas na Câmara. É um caminho longo e difícil, porque muitos políticos ligados ao agronegócio e ao empresariado não vão votar a favor da PEC.
Nossa pressão junto a estes parlamentares (deputados e senadores) será determinante para que possamos avançar rumo ao futuro, pois em vários países desenvolvidos este tipo de escala de trabalho há muito já teve um “upgrade”. Não podemos ficar para trás, pois o mesmo trabalho que é desenvolvido em nossa base territorial, em escala 6×1 ou 6×2, em empresas na Alemanha, no Reino, Unido, no Japão e na Espanha, por exemplo, já foi adotada a escala de 36 horas, ou 4 ou 5 dias trabalhados na semana.
Vale lembrar que, na PEC, a redução de horas trabalhadas mantém intactos os valores salariais e os benefícios. Este é o momento de conquistarmos mais uma importante batalha trabalhista. Pois sabemos que, a exemplo da Argentina (que aprovou em fevereiro uma nova reforma trabalhista), caso tenhamos um governo conservador no futuro, poderemos ter uma jornada de trabalho de 12 horas diárias e 48 horas semanais.
E esta (a reforma trabalhista dos hermanos) é a maior prova de quem está ajudando o trabalhador e quem está ajudando o empregador.
Saudações sindicais!
MARCOS ARAUJO
Presidente
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